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Causas e consequências dos aditivos de prazos nos contratos públicos: caso de uma ciclovia

Causas e consequências dos aditivos de prazos nos contratos públicos: caso de uma ciclovia

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Observando a grande quantidade de aditivos de prazo nas obras públicas, nota-se a importância de estudos científicos dessa natureza, que possam trazer contribuições para que o tema seja objeto de interesse dos profissionais envolvidos nos processos de elaboração, contratação e execução dos contratos públicos. Apesar de vários trabalhos que envolvem o tema, ainda existe uma lacuna quanto aos procedimentos adotados pelas empresas, o que faz com que o Cronograma inicialmente proposto não seja atendido na maioria das obras. Diante dessa realidade, partindo de uma obra de implantação de uma Ciclovia na região urbana do Distrito Federal, contratada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, realizou-se estudo dos fatos. Após a seleção da obra, foram verificadas no Processo nº 113.003051/2014 todas as ocorrências que influenciaram o Cronograma, diretamente relacionadas, portanto, com a dilatação dos prazos. Assim, foram verificadas todas as solicitações de aditivos e os registros de ocorrências no Diário de Obras. Para a compreensão dos fatos, principalmente no tangível à definição do prazo e à composição do prazo inicial, procedeu-se a entrevistas com servidores que coordenam esses trabalhos. A fim de certificar se o prazo inicialmente proposto não estava subdimensionado, elaborou-se um cronograma de estudo. Também foi elaborado um questionário com a finalidade de colher informações sobre as experiências dos envolvidos. Além de entender a percepção dos técnicos sobre os problemas que causam os aditivos de prazos, o questionário subsidiou as propostas para minimizar o problema. Apesar de a maioria dos colaboradores ter um conceito claro sobre as razões dos atrasos, este estudo propõe ações simples, que podem ser resumidas em melhorar a formação dos técnicos envolvidos em todo o processo. Entender que o processo se inicia na tomada de decisão sobre a elaboração de um projeto; que passa pela etapa de contratação; que culmina na implantação da obra e que todas as etapas são igualmente importantes e devem ser planejadas com esmero são passos primordiais para o alcance dos objetivos. Distribuir  o trabalho e a responsabilidade entre os membros de uma equipe comprometida e bem coordenada, cujos contratos claros especificam e delegam responsabilidades a todos os envolvidos, também é medida que influencia os resultados. 

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